terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Nem adianta acessar a Wikipedia amanhã

Ela estará fora do ar mesmo.

Para quem não sabe, há algum tempo já está rolando pela internet uma enorme discussão sobre duas leis que poderão ser aprovadas nos EUA: SOPA (Stop Online Piracy Act) e Protect IP.

A SOPA permitirá que qualquer site fique fora do ar se ele tiver ligação com a pirataria. Basta que uma empresa identifique que seu conteúdo foi pirateado e o governo bloqueia o site. Com isso, nenhum americano pode entrar no site. 

O Protect IP é uma lei que bloqueará servidores em outros países (já que os EUA não legisla em outro país) apenas com um procedimento simples de bloqueio de DNS. Se a pessoa digitar o IP do servidor, ele ainda poderá ser acessado normalmente. Ou seja, o Protect IP servirá para bloquear o site para usuários comuns.

Pirataria é errado. Censura também. A discussão gira em torno disso. Com a SOPA, o governo poderia por exemplo solicitar a remoção de alguns links que contém pirataria da pesquisa do Google. 

A SOPA seria inicialmente para combater a pirataria (o que é bom), mas muitas pessoas estão receosas de que ela pode se expandir e com isso o governo teria o poder de bloquear qualquer site que quisesse.

Censura é para a China! Lá eles não podem acessar o YouTube e têm inclusive um serviço semelhante, próprio do país. Os EUA, que tanto pregam a liberdade e a democracia, aparecem com um projeto de lei desse nível.

Eu sou contra a pirataria. Eu não apoio a pirataria. Mas essa lei poderia tomar proporções maiores e acabar censurando qualquer site que o governo não gostasse, ferindo o maior princípio dos EUA, que é a liberdade.

A Casa Branca já deu sua declaração. Ela é contra a SOPA na forma em que ela se encontra e o Presidente Barack Obama disse que não apoia leis que ferem a liberdade de expressão, aumentam o risco da ciber-segurança e prejudicam a inovação na internet. 

No momento em que escrevo esse post, alguns sites de notícias já publicaram que o Congresso votará a SOPA de novo com as devidas alterações.

O ideal seria: uma empresa viu o conteúdo dela sendo pirateado. Ela comunicava o site pedindo para que o conteúdo fosse retirado. O site então retirava o conteúdo, mas sem interferir nos outros conteúdos piratas que possivelmente poderiam estar no site. Cada empresa cuidaria do seu e o governo nem interferiria em muita coisa (como acontece em vários setores nos EUA). O governo interferiria apenas se o site não quisesse retirar o conteúdo. Aí a empresa acionaria a justiça.

A questão é: se tiver qualquer conteúdo com direitos autorais em qualquer site e isso estiver sendo utilizado sem permissão, o site terá muitos problemas. E o dono do site pode até ir para a prisão, pagar multas e etc.

E o que seria esse conteúdo? Qualquer coisa com direitos autorais. Ou seja, seria muito mais difícil compartilhar conteúdo na internet. Precisaria-se de uma autorização pra tudo, o que é muito burocrático.

E várias coisas são publicadas em vários sites. Se você reproduzir um arquivo em seu site e não tiver autorização do criador do arquivo para isso, você poderá ser preso e processado caso o criador do arquivo perceba que a propriedade intelectual dele foi violada. Além disso, o governo poderá censurar seu site.

Atualmente, compartilhamos qualquer coisa na internet (quase) sem medo. Com o SOPA, esse medo aumentaria, porque para se publicar um conteúdo que não é seu, o dono desse conteúdo teria que autorizar explicitamente. O processo seria lento e prejudicaria toda a dinâmica da internet.

Além do mais, essa perseguição aos piratas não gera muitos resultados. Os lucros já estão altos. E quem pirateia não irá comprar o conteúdo. Mas se essa fosse a única opção, os piratas teriam que comprar. Por isso que existe esse combate à pirataria. Mas no caso do SOPA, fere alguns princípios de liberdade e ele fere uma parte da Constituição dos EUA. Como nunca li a Constituição desse país, não posso dizer muita coisa sobre qual é a parte que é ferida.

Já existe o DMCA que regula algumas coisas. Mas a pirataria ainda é grande e precisa ser combatida. O Congresso está revisando a lei, e espero que eles tenham alguma solução para combater melhor a pirataria sem ferir os princípios dos EUA.

Enfim, o governo dos EUA poderá censurar um site se ele tiver conteúdo protegido por copyright e não estiver autorizado a publicar isso. Qualquer site poderá ser censurado se o governo ou alguma empresa observarem que ele viola direitos autorais. Essa não é a melhor forma de combater a pirataria, porque censura as coisas. Basta solicitar que o conteúdo do site seja removido, como expliquei em outro parágrafo.

Ok, mas o que a Wikipedia tem a ver com tudo isso? Ela é uma das entidades contra o SOPA. E amanhã é o dia em que diversos sites ficarão fora do ar o dia inteiro para protestar contra o SOPA. A Wikipedia é um desses sites.

E a Wikipedia possui outro problema: há algum tempo o criador dela pede doações. Essa seria uma ótima oportunidade para ela ficar fora do ar para sempre. Mas isso muito provavelmente não irá acontecer, são apenas teorias conspiratórias nascidas na minha mente...

Lembrando que o SOPA só atua nos EUA. Qualquer pessoa de qualquer país poderá acessar qualquer site normalmente. A censura só afetará os computadores dos EUA, já que não tem como o governo americano legislar sobre outros países.

Esperamos que o Congresso reveja o projeto de lei. Vamos ver se eles apresentarão uma boa solução para o problema da pirataria. Já falei: não precisa censurar o site. Basta solicitar que o conteúdo seja removido. E esse conteúdo pode ser qualquer coisa. Censura é contra os princípios de liberdade dos EUA. O Obama já avisou que não assinará uma lei dessas.

Eu não sou nenhum advogado, não entendo muito de leis. Apenas estou reproduzindo o que entendi de alguns sites que falavam sobre a SOPA. Se deseja fazer alguma correção ou acrescentar algo, comente no post!

Assista abaixo ao vídeo do site Stop American Censorship que explica de forma bem simples o que é o SOPA. O vídeo está em inglês.


↵ Use original player
Vimeo
← Replay
X
i

2 comentários:

  1. Se você sabe inglês, esse post do Gizmodo explica perfeitamente bem o que é a SOPA e como ela vai funcionar na prática. Está bem melhor que a minha explicação... hahahahahah!!!!!!!

    Mas aqui explica na prática como isso vai funcionar. Recomendo que vocês olhem! http://gizmodo.com/5877000/what-is-sopa

    ResponderExcluir
  2. Recomendo que vocês vejam esse infográfico do Terra também, que está muito bem explicado!

    http://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/infograficos/sopa-eua/

    ResponderExcluir